A contabilidade enquanto sistema de informação e relato financeiro é indispensável para a tomada de decisões dos diversos agentes económicos. Acresce que os conceitos, métodos, técnicas e demonstrações financeiras que constam do chamado direito contabilístico são essenciais para os fiscalistas, em particular no âmbito do IRC. Segundo o modelo da dependência parcial, o resultado tributável em IRC parte do resultado contabilístico, pelo que as normas contabilísticas condicionam de forma determinante aquela grandeza. Para além disso, a interpretação e aplicação de diversas normas do CIRC exigem a compreensão de conceitos e princípios contabilísticos.
Destinatários
Juristas que pretendem aprofundar os seus conhecimentos de IRC; todos os que têm interesse na temática.
Dar uma visão integrada do processo de relato financeiro, interpretar as demonstrações financeiras e conhecer as regras contabilísticas e fiscais que afetam a base tributável em IRC.
A inscrição no curso tem um investimento geral de 890 EUR, pago na totalidade antes do início das aulas. Para participantes com Early Bird ou Desconto atual ou Ex-aluno, o valor é de 801 EUR. O valor total é pago integralmente antes do início do programa, no ato da inscrição.
O curso será realizado com o número mínimo de participantes. Será lecionado em formato híbrido tendo sessões presenciais na Faculdade de Economia da UC e outras sessões online, via zoom, síncronas.
A CSM reserva-se o direito de alterar o calendário do curso, com aviso prévio e procurando compatibilidade com os formandos inscritos.
Licenciado em Economia e doutor em Gestão pela Universidade de Coimbra. É Professor de Fiscalidade na FEUC e membro do CeBer. Foi Membro da Comissão de Reforma do IRC (2013) e de outras comissões que, no Ministério das Finanças, trataram de questões de reforma fiscal. Foi colaborador do IAPMEI em avaliação de projetos nos programas SEBR, SIBR e PEDIP, entre 1987 e 1991. Foi adjunto do Presidente da Assembleia da República, António Barbosa de Melo (1992-1993). É autor de vários livros e artigos sobre temas fiscais, contabilísticos e financeiros, publicados nacional e internacionalmente. É árbitro no CAAD.
Daniel Taborda
Licenciado em Economia, mestre em contabilidade e auditoria e doutor em Gestão pela Universidade de Coimbra. É professor na FEUC na área da contabilidade e da fiscalidade e membro do CeBer, Árbitro no CAAD e Revisor Oficial de Contas. Exerceu funções na área financeira e de apoio à gestão em entidades públicas e privadas, foi administrador de uma empresa na área da biotecnologia, da qual foi sócio – fundador, e foi docente do Instituto Politécnico de Coimbra, do Instituto Superior Miguel Torga e da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
M. Matilde Lavouras
Licenciada em Direito, mestre e doutorada em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), onde é Professora associada na área das finanças públicas e direito fiscal. É membro de júris de recrutamento de juízes conselheiros do Tribunal de Contas, membro de júris de seleção dos concursos de ingresso nos Cursos de Formação Inicial de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais e Tribunais Judiciais do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), membro da Associação Fiscal Portuguesa e vogal do Conselho de Supervisão da Ordem dos Advogados.
Pedro Marcelino
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Advogado. Presidente de Conselho de Administração de um grupo de empresas da área da saúde. Professor convidado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC) desde 2007, onde lecionada cadeiras de fiscalidade em cursos de mestrado e pós-graduação. Foi docente do Instituto Superior Miguel Torga. Foi formador da atual Ordem dos Contabilistas Certificados (anterior OTOC e CTOC), durante vários anos. Foi adjunto de Sua Excelência a Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços no Ministério das Atividades Económicas e do Trabalho, durante o XVI Governo Constitucional.
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